Criado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), o Programa OEA visareconhecer empresas que demonstram alto grau de confiabilidade, segurançae conformidade em suas operações. No Brasil, o programa é coordenado pelaReceita Federal e tem ganhado destaque entre os principais players docomércioContinue a ler »Artigo: Programa OEA – a chave para a excelência e segurança na cadeia global de suprimentos
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 58, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, como Agente de Carga, a empresa SANFRA CARGO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.669.326/0001-14. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-58-de-25-de-setembro-de-2025-658702661 CIRCULAR Nº 72, DEContinue a ler »Notícias 26/09/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 61, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, Agente de Carga, a empresa HANSA MEYER GLOBAL TRANSPORTES LTDA, inscrição no CNPJ sob nº 08.411.918/0001-35. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-61-de-24-de-setembro-de-2025-658369485 PORTARIA ALF/STS NºContinue a ler »Notícias 25/09/2025
A DUIMP, que vem substituindo a DI no âmbito do NPI da Receita Federal, coloca o Catálogo de Produtos no centro das operações de comércio exterior: gerir suas informações com precisão, por meio de um sistema robusto, é essencial paraContinue a ler »Artigo: Importância da gestão das informações do catálogo de produtos para atendimento do novo processo de importação/DUIMP
A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que traz um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento do combate a crimes e ilícitos em operações de importação. A iniciativa, antecipada na semana passada pelo Ministro Fernando HaddadContinue a ler »Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação
PORTARIA RFB Nº 583, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre medidas de combate a crimes e demais ilícitos relacionados a importações, em especial fraudes que impliquem ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, do comprador ou do responsávelContinue a ler »Notícias 24/09/2025
PORTARIA SUFRAMA Nº 2.172, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 9018.90.99 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=749&data=23/09/2025 SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Trânsito aduaneiro. Modalidade. Mercadoria procedente do Mercosul. Entrada no brasil por pontoContinue a ler »Notícias 23/09/2025
CIRCULAR Nº 71, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Iniciar a revisão da medida antidumping prorrogada pela Resolução GECEX nº 96, de 21 de setembro de 2020, sobre as importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, originários daContinue a ler »Notícias 22/09/2025
PORTARIA SECEX Nº 435, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 788, de 10 de setembro de 2025 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-435-de-18-de-setembro-de-2025-657091780 PORTARIAContinue a ler »Notícias 19/09/2025
Com a publicação do Anexo II da Portaria Coana 164/2024, o Perfil do Operador (antigo Questionário de Autoavaliação – QAA) ganhou uma nova versão. Se a sua empresa foi certificada OEA até dezembro de 2024, atenção: é necessário que oContinue a ler »Atualização do Perfil do Operador (QAA) para empresas Certificadas OEA