Em vigor desde o dia 30 de setembro de 2025, o novo Regime de Origem do Acordo de Complementação Econômica nº 35 (ACE-35) entre o Mercosul e o Chile, aprovado pelo 69º Protocolo Adicional e internalizado no Brasil pela ResoluçãoContinue a ler »Novo regime de origem entre Mercosul e Chile moderniza as regras de origem e simplifica procedimentos
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) anunciaram nesta semana o cronograma oficial para o desligamento do módulo LI/DI do Siscomex, marcando a obrigatoriedade do uso de LPCO e Duimp no Portal ÚnicoContinue a ler »Governo divulga novos detalhes sobre o cronograma de desligamento LI/DI
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 65, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa na modalidade OEA-Segurança, como Agente de Carga, a empresa GWL LOGISTICS IMPORTACAO EXPORTACAO E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-65-de-7-de-outubro-de-2025-661031971 ATO DECLARATÓRIO Nº 24,Continue a ler »Notícias 08/10/2025
A Receita Federal do Brasil (RFB) deu mais um passo na implementação do Novo Processo de Importação (NPI), ao anunciar a retomada do desligamento faseado da Declaração de Importação (DI) no Siscomex. A medida foi comunicada por meio do OfícioContinue a ler »Receita Federal anuncia retomada do desligamento gradual da DI e avanço da DUIMP no Novo Processo de Importação
NOTÍCIA SISCOMEX | Importação nº 098/2025 Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-importacao/Comunicados/importacao-no-2025-098 NOTÍCIA SISCOMEX | Importação nº 099/2025 Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-importacao/Comunicados/importacao-no-2025-099 NOTÍCIA ANVISA | Anvisa libera importação de 2.600Continue a ler »Notícias 06/10/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 59, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, como Agente de Carga, a empresa SCAN GLOBAL LOGISTICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.829.864/0001-86. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-59-de-2-de-outubro-de-2025-659997662 ATOContinue a ler »Notícias 03/10/2025
CIRCULAR Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Encerrada a revisão da medida antidumping sobre chapas grossas de aço da África do Sul, sem prorrogação da penalidade. Concluiu-se que não há evidência de retomada de dano à indústria brasileiraContinue a ler »Notícias 02/10/2025
NOTÍCIA SISCOMEX | EXPORTAÇÃO nº 018/2025 Alteração de sistema para apresentação e processamento eletrônico de pedidos de apuração ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação https://www.gov.br/siscomex/pt-br/noticias/noticias-siscomex-exportacao/comunicados/exportacao-no-2025-018 NOTÍCIA RFB | Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18Continue a ler »Notícias 01/10/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 49, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, como transportador, a empresa E G A ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR inscrita no CNPJ sob o nº 01.701.615/0001-08. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/mns-n-49-de-29-de-setembro-de-2025-659323908 RESOLUÇÃOContinue a ler »Notícias 30/09/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EqOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 32, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado como Importador e Exportador na modalidade Conformidade a empresa G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.879.361/0001-39. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-eqoea/alf-bhe/srrf06-n-32-de-26-de-setembro-de-2025-658730312 ATOContinue a ler »Notícias 29/09/2025