ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA nº 69, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Conformidade, Importador, Exportador, DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-69-de-20-de-outubro-de-2025-663700190 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA nº 70, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CertificaContinue a ler »Notícias 23/10/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, como Importador e Exportador, a empresa APTAR DO BRASIL EMBALAGENS LTDA. https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/147148 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 69, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025Continue a ler »Notícias 22/10/2025
Você sabe o que é o regime de Drawback e por que ele é tão estratégico para as empresas exportadoras? Instituído pelo art. 78 do Decreto-Lei nº 37/1966 e continuamente aprimorado por normas posteriores, o Drawback é um dos principaisContinue a ler »Artigo: Drawback: o regime aduaneiro que impulsiona a competitividade das exportações brasileiras
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA – Conformidade, Importador e Exportador, a empresa TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-13-de-17-de-outubro-de-2025-663420822 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 71, DE 16 DEContinue a ler »Notícias 20/10/2025
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 68, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, Transportador, TRANSMAAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-68-de-15-de-outubro-de-2025-663075822 PORTARIA SECEX Nº 442, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Certifica noContinue a ler »Notícias 16/10/2025
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 219, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-219-de-13-de-outubro-de-2025-662237077 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 68, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Conformidade, como Importador, Exportador,Continue a ler »Notícias 14/10/2025
Garantir agilidade e segurança no processo de exportação exige planejamento estratégico, uso detecnologia e conformidade com normas legais. Aqui estão as principais práticas recomendadas para atingiresses objetivos: Planejamento e Documentação Correta– Documentos precisos e completos: Evite atrasos ou penalidades mantendoContinue a ler »Artigo: Como garantir agilidade e segurança no processo de exportação
RESOLUÇÃO GECEX Nº 799, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-799-de-10-de-outubro-de-2025-661921249 DECRETO Nº 12.665, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a Tabela de IncidênciaContinue a ler »Notícias 13/10/2025
PORTARIA – C EX Nº 2.566, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova as Normas Reguladoras dos Procedimentos Administrativos Relativos ao Comércio Exterior de Produtos Controlados pelo Exército no Âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), 2ª edição,Continue a ler »Notícias 10/10/2025
PORTARIA SECEX Nº 439, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Certifica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA a empresa MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-439-de-7-de-outubro-de-2025-661311193 PORTARIA SECEX Nº 440, DE 7Continue a ler »Notícias 09/10/2025