ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 78, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, como Agente de Carga, a empresa ATUALI COMERCIO EXTERIOR LTDA
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-78-de-23-de-outubro-de-2025-664872145
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 77, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, como transportador, a empresa PHENIX – COMÉRCIO, LOCACÕES, LOGÍSTICA, SERVICOS & TRANSPORTES LTDA,
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-77-de-23-de-outubro-de-2025-664876627
RESOLUÇÃO GECEX Nº 802, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, originárias da China.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-802-de-23-de-outubro-de-2025-664870357
RESOLUÇÃO GECEX Nº 803, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da China.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-803-de-23-de-outubro-de-2025-664881885
RESOLUÇÃO GECEX Nº 804, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-804-de-23-de-outubro-de-2025-664881723
RESOLUÇÃO GECEX Nº 809, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, e o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-809-de-23-de-outubro-de-2025-664882011
PORTARIA SDIC/MDIC Nº 280, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação – MOVER a empresa EATON LTDA.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sdic/mdic-n-280-de-23-de-outubro-de-2025-664872469
NOTÍCIA SISCOMEX | IMPORTAÇÃO n° 107/2025
Alteração de tratamento administrativo – INMETRO