ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, como Importador e Exportador, a empresa APTAR DO BRASIL EMBALAGENS LTDA.
https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/147148
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 69, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Conformidade, Importador, Exportador, DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A.
https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/147162
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 70, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, Importador, Exportador, DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A.
https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/147163
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, Agente de Carga, ONE WAY INTERNATIONAL LOGISTICA LTDA.
https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/147164
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/REC Nº 15, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA – Conformidade, Importador e Exportador, a empresa TS TECH DO BRASIL LTDA.
https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/147211
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 52, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Conformidade, como Importador e Exportador, a empresa APTAR DO BRASIL EMBALAGENS LTDA
https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/147199
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 73, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, Transportador, SVD TRANSPORTES RODOVIÁRIOS S/A.
https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/147202
PORTARIA SECEX Nº 445, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 799, de 10 de outubro de 2025.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-445-de-21-de-outubro-de-2025-663909665
CIRCULAR Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Torna-se pública a proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do MERCOSUL, com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias do MERCOSUL.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-81-de-20-de-outubro-de-2025-664016257
NOTÍCIA RFB | COMBATE AO CONTRABANDO
Receita Federal deflagra Operação Fronteira RFB