ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 68, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, Transportador, TRANSMAAS TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA.
PORTARIA SECEX Nº 442, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA a empresa PST ELETRONICA LTDA.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-442-de-15-de-outubro-de-2025-663072774
PORTARIA SECEX Nº 443, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA a empresa LIGHTERA LATAM S.A.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-443-de-15-de-outubro-de-2025-663037728
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA – SEGURANÇA, como AGENTE DE CARGA, a empresa INTERNACIONAL COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA,
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 37, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA – SEGURANÇA, como TRANSPORTADOR, a empresa EXPRESSO BOM SUCESSO LTDA.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 219, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Regime automotivo. fruição do benefício de suspensão do imposto pelo importador por conta e ordem de terceiros. desembaraço x saída do estabelecimento.
https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/147059
NOTÍCIA SISCOMEX | IMPORTAÇÃO n° 103/2025
Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação – Anuência prévia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
NOTÍCIA SISCOMEX | IMPORTAÇÃO n° 104/2025
Adesão faseada da Anvisa ao Novo Processo de Importação – Categoria Regulatória – Anvisa (ATT_14545)
NOTÍCIA SISCOMEX | IMPORTAÇÃO n° 105/2025
Exclusão de espécies com permissão de importação
LINKEDIN | COMO GARANTIR AGILIDADE E SEGURANÇA NO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO
No artigo dessa semana, nossa equipe preparou algumas dicas para garantir agilidade e segurança no processo de exportação.
NOTÍCIA RFB | Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Militar realizam apreensão de 4,1 toneladas de Maconha na região de Jaguapitã (PR)
O motorista, de origem paraguaia, foi preso em flagrante e deve responder por tráfico internacional de drogas.