SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 219, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-219-de-13-de-outubro-de-2025-662237077
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 68, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Conformidade, como Importador, Exportador, a empresa QUIMICOS E SOLUCOES SUSTENTAVEIS DO BRASIL S.A.,
NOTÍCIA RFB | Receita Federal antecipa e disponibiliza hoje nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação
Atualização permite cálculo do crédito Reintegra a micro e pequenas empresas participantes do programa.
NOTÍCIA RFB | Operação Duplo Impacto: Receita Federal e Polícia Civil apreendem mais de 1 tonelada de maconha no Rio Grande do Norte
A droga está avaliada em R$ 2 milhões de reais.