PORTARIA SECEX Nº 439, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA a empresa MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-439-de-7-de-outubro-de-2025-661311193
PORTARIA SECEX Nº 440, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA a empresa SIGNIFY ILUMINACAO BRASIL LTDA.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-440-de-7-de-outubro-de-2025-661323973
NOTÍCIA SISCOMEX | IMPORTAÇÃO nº 100/2025
Alteração de tratamento administrativo – Decex – Material usado e bens sujeitos a exame de similaridade
LINKEDIN | Novo regime de origem entre Mercosul e Chile moderniza as regras de origem e simplifica procedimentos.
Em vigor desde 30 de setembro de 2025, o novo Regime de Origem do ACE-35 moderniza as regras comerciais entre Mercosul e Chile, com maior flexibilização e alinhamento a padrões internacionais. As mudanças incluem benefícios ao setor automotivo, uso de centros de distribuição e novos critérios de origem mais ágeis e claros.
LINKEDIN | Cronograma de desligamento LI/DI
A Secex e a Receita Federal anunciaram que o sistema LI/DI do Siscomex será desativado até dezembro de 2025, sendo substituído pela Duimp e LPCO. A transição será gradual e poderá ter ajustes para garantir segurança e previsibilidade.
NOTÍCIA RFB | Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C”
Programa já classifica mais de 2,3 milhões de empresas por grau de conformidade tributária e aduaneira.