Expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro
10/02/2021
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A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) informa que o Reino Unido foi excluído, nesta data, dos seguintes LPCO de Cotas de Exportação, tendo em vista sua saída da União Europeia:
Modelo LPCO E00018: Cota açúcar – União Europeia.
Modelo LPCO E00021: Cota Hilton – União Europeia.
Modelo LPCO E00024: Cota Frango (FIFO) – União Europeia.
Modelo LPCO E00025: Cota Frango (Performance) – União Europeia.
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Leia maisAltera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.
Leia maisModifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
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