ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 59, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, como Agente de Carga, a empresa SCAN GLOBAL LOGISTICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.829.864/0001-86.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-59-de-2-de-outubro-de-2025-659997662
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 60, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, como Agente de Carga, a empresa ARAM TRUST – GESTAO EM COMERCIO EXTERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.730.402/0001-07.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-60-de-2-de-outubro-de-2025-660007512
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 63, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado na modalidade OEA-Segurança, Transportador, BORG EXPRESS LOGISTICA LTDA, inscrição no CNPJ sob nº 05.580.347/0001-74.
CIRCULAR Nº 77, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Índia e do Paraguai para o Brasil de seringas descartáveis, classificadas nos subitens 9018.31.11 e 9018.31.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-77-de-2-de-outubro-de-2025-660020053
NOTÍCIA RFB | Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país
Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE.
NOTÍCIA ANVISA | Anvisa divulga cronograma de integração ao Novo Processo de Importação
Mudança envolve o uso da Declaração Única de Importação