ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EqOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 32, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado como Importador e Exportador na modalidade Conformidade a empresa G.B.A. COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.879.361/0001-39.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EqOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 33, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado como Importador e Exportador na modalidade Conformidade a empresa STREPARAVA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.625.353/0001-75.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EqOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Certifica como Operador Econômico Autorizado como Importador e Exportador na modalidade Conformidade a empresa ASK DO BRASIL COMPONENTES DE AUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.127.876/0001-66.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Exclui do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado como Importador e Exportador, a empresa LM WIND POWER DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 17.596.025/0001-00.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-11-de-25-de-setembro-de-2025-658739511
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.373, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Sistema de Avaliação da Qualidade e Aperfeiçoamento dos Programas Oficiais de Prevenção e Controle de Pragas – AudiFito.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-1.373-de-22-de-setembro-de-2025-658739841
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Resolução nº 4.790, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cmn-n-5.251-de-25-de-setembro-de-2025-658726550
PORTARIA ALF/STS Nº 198, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a desunitização de mercadorias apreendidas pela Alfândega do Porto de Santos.
NOTÍCIA RFB | Receita Federal e Polícia Federal apreendem cerca de meia tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio
Entorpecente seguiria para a Europa.
NOTÍCIA RFB | Receita Federal retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono e apoia a ANP em diligência em refinaria
Segunda fase da Operação Cadeia de Carbono